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62 comentários:

  1. Não se consegue entrar no sistema para filiação. Qual a providencia a ser tomada?

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  2. oO SISTEMA FILIAWEB TEM SAÍDO DO AR COM FREQUÊNCIA, CONTUDO, OS PARTIDOS TÊM ATÉ O DIA 14 DE OUTRUBRO, ÀS 19 HORAS, PARA SUBMETER AS LISTAS DE FILIADOS. OUTRA OPÇÃO É ACESSAR O TSE POR WWW.JUSTICAELEITORAL.GOV.BR.
    ESPERO TER AJUDADO.

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  3. OS POLITICOS DE IBICARAÍ ESTÃO TODOS POR FORA DA LEGISLAÇÃO ELEITORAL! SERIA INTERESSANTE SE O JUIZ TITULAR FIZESSE UMA PALESTRA PARA EXPLICAR MELHOR O ASSUNTO!

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  4. INFELIZMENTE, ESSA É A REGRA NO BRASIL, NÃO SOMENTE EM IBICARAÍ. ESTAMOS BUSCANDO UMA FORMA DE LEVAR CONHECIMENTO DAS LEIS ELEITORAIS A TODOS. EM BREVE, DISPONIBILIZAREMOS A LEI Nº 9504/97, A "LEI DAS ELEIÇÕES", COM SEUS PRINCIPAIS ARTIGOS EM DESTAQUE. ESTAMOS À DISPOSIÇÃO. SE QUISER, PODE SE IDENTIFICAR, VIVEMOS EM UMA DEMOCRACIA, EM UM ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO.

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  5. ESTIVE RECENTEMENTE EM SALVADOR E NÃO VI TANTA RIGIDEZ AO PÉ DA LETRA COMO VEM SENDO FEITO EM IBICARAI! FIQUEI CURIOSA E FUI A LAURO DE FREITAS! A MESMA COISA! SÓ ACHO QUE COMO A CIDADE E PEQUENA E AS INFORMAÇÕES SOBRE AS LEIS ELEITORAIS MERECEM MAIORES DETALHES! PARABÉNS PELO BLOG

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  6. GOSTEI DO BLOG! MASSA MESMO

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  7. CAROS, EM BREVE, COLOCAREI AS LEIS ELEITORAIS COM MAIS DETALHEs, COM SEUS PRINCIPAIS ARTIGOS EM NEGRITO E DESTACADOS. QUANTO À RIGIDEZ, NA VERDADE, É QUE OS POLÍTICOS NÃO CONHECIAM AS REGRAS DO JOGO QUE, APENAS, ESTÃO SENDO APLICADOS CORRETAMENTE.ESTAMOS À DISPOSIÇÃO

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  8. A PROPAGANDA ELEITORAL como sabemos procura identificar o indivíduo como candidato a cargo eletivo e numero a ser digitado na URNA.

    Como pode caracterizar propaganda extemporânea?

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  9. A PROPAGANDA EXTEMPORÂNEA É TODA AQUELA INTERESSADA EM EXPOR UM PRETENSO CANDIDATO AO PÚBLICO ANTES DO MOMENTO PREVISTO EM LEI.PORTANTO, NÃO PRECISA TER NÚMERO DO CANDIDATO. A PROPAGANDA SOMENTE SERÁ REGULAR APÓS 05 DE JULHO DE 2012.

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  10. Quando acontece a dupla filiação o que devemos fazer?

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  11. O FILIADO E O PARTIDO DEVERÃO RESPONDER (APRESENTAR DEFESA), SEM NECESSIDADE DE ADVOGADO, MAS NADA IMPEDE DE QUE SE CONTRATE UM. SE VOCÊ CAIU NO BATIMENTO DE DUPLA FILIAÇÃO PROCURE O CARTÓRIO ELEITORAL DO SEU DOMICÍLIO ELEITORAL PARA OBTER MAIS INFORMAÇÕES.

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  12. Quem já fez a defesa de sua dupla filiação, qual é o prazo final para saber se tá tudo ok?
    Pis ainda não consta no site ou será necessario ir ao cartorio?

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  13. A DEFESA PODE SER REALIZADA PELOS FILIADOS E PELOS PARTIDOS POLÍTICOS. SE VOCÊ FEZ A DEFESA, MAS OS PARTIDOS AINDA NÃO FIZERAM, ELES TERÃO ATÉ O DIA 07/12 PARA FAZER. ASSIM, É NECESSÁRIO AGUARDAR O PRAZO FINAL.

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  14. marcelo voçê nos explica que o prazo final será dia 07/12. Como saberemos se foi aceita ou não dentro desse prazo?
    E se a pessoa ficar inelegivel por dupla filiação/ pergunto porque ainda aparece meu nome com sub-judice.
    Obirgado.

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  15. TODAS AS SENTENÇAS SÃO PUBLICADAS NO DJE, OU ENTÃO, COMPAREÇA AO CARTÓRIO ELEITORAL DA SUA CIDADE E VERIFIQUE, OU, AINDA, CONSULTANDO NO SISTEMA FILIAWEB. AS CONSEQUÊNCIAS DA DUPLA FILIAÇÃO SÃO DO FILIADO QUE NÃO DILIGENCIOU PARA QUE NÃO SE FILIASSE DUAS VEZES.

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  16. marcelo me tire uma duvida quando saberemos se a defesa que foi feita aparecerá no site do TSE? Pois por enquanto só aparece sub judice? Obrigado.

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  17. A DEFESA PODE SER APRESENTADA ATÉ DIA 07/12 E A SENTENÇA DEVE SER POSTADA NO FILIAWEB ATÉ O DIA 19/12, OU SEJA, SOMENTE A PARTIR DE 19/12 OS FILIADOS SABERÃO SOBRE SEUS PROCESSOS. PARA DIRIMIR QUAISQUER DÚVIDAS PROCURE SEU CARTÓRIO ELEITORAL.

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  18. Uma prefeitura pretende veicular midia de obras realizadas, comparação com administraçào anterior, utilizando o slogan ao qual fez sua campanha e não o brasão do municipio até entào utilizado, informando, ainda, conclusão de obras que não foram realizadas, tudo isso em horario destinado a municipalidade divulgar informaçòes e comunicados de interesse da sociaedade. Pergunta-se: É considerada propaganda antecipada? Sendo considerado, o veículo de imprensa que divulgou pode ser penalizado?

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  19. Tudo no direito é questão de prova. Portanto, em tese, pode ocorrer de ser considerado propaganda dissimulada ou não.
    Quanto ao uso do slogan de campanha, a CF/88 veda pelo Princípio da Impessoalidade.

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  20. BOA TARDE MARCELO.
    preciso que me tire duas duvida que muito me afeta:
    1) Sou presidente de partido quero sair candidato.Ha possibilidade que eu seja exonerado da minha condição de presidente?
    2) Qual a data que nao se pode mais mudar provisória partidaria?
    Obrigado e aguardo retorno. Alguma noticia do PSD?

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  21. 1) O presidente de partido não precisa se desincompatibilizar para concorrer, tampouco, exonerar-se.
    2) Um ano antes das eleições para que seja candidato. Se não quiser ser candidato, você pode mudar de partido todos os dias. Quanto ao SPCP, aguarde a liberação pelo TSE.

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  22. Boa noite Marcelo, estou filiado num partido e quero sair, porém não consigo falar com o presidente do partido, nem tampouco obter assinatura do pedido de desfiliação, até quando poderei me desfiliar, para uma possivel candidatura em 2012, será que há tempo ?

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  23. Caro leitor, não há mais a possibilidade de você se desfiliar e filiar-se a outro partido para concorrer nas próximas eleições.
    Quando o presidente se esquiva, peticione diretamente ao Juízo Eleitoral o seu pedido de desfiliação e relate o fato.

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  24. pré - candidato a vereador dono de 90% das cotas de uma empresa que presta serviços de transporte universitário , no valor de R$100.000,00 / mês.
    Mantendo-se este contrato até o período das convenções, ele pode vir candidato?

    Ele candidato pode continuar prestand este serviço? Não cairia na inelegibilidade?

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  25. Municípios distintos não tem que se falar em desincompatibilização. Não é Doutor?

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  26. pré - candidato a vereador dono de 90% das cotas de uma empresa que presta serviços de transporte universitário , no valor de R$100.000,00 / mês.
    Mantendo-se este contrato até o período das convenções, ele pode vir candidato?

    Ele candidato pode continuar prestand este serviço? Não cairia na inelegibilidade?

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  27. Viúva de ex-prefeito- reeleito em 2008, falecido em 2009, 03 anos antes do pleito de 2012, pode ser candidata a prefeita? e a vice? a lei fala em ex-conjugê por separação jucidial ou consensual mas não em viúva? como definir esta questão. a viúvez não encerra o vínculo por afinidade ou outro e ainda que aconteceu muito tempo antes do pleito.obrigada. anônimo

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    1. Questão de difícil solução. Entendo que, realmente, não poderá se candidatar evitando-se, ainda que de forma reflexa, a perpetuação no poder. Contudo, somente o judiciário poderá responder o caso concreto.

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  28. OLA..A PERGUNTA E A SEGUINTE...UM CERTO CANDIDATO APARECE COMO DIRETOR PRESIDENTE DE UMA RADIO COMUNITARIA, E N~~AO PEDIU SEU DESLIGAMENTO E ESTA EM PLENA CAMPANHA....GOSTARIA DE SABER?, ELE ESTA OU NAO CONCORENDO ILEGALMENTE A VEREADOR OU A PREFEITO...POIS DE NADA ADIANTA FAZER UMA ATA DE TRANSFERENCIA DE DIRETORIA E NAO ENVIA-LA AO MINISTERIO DAS COMUNICAÇOES PARA DAR BAIXA OU PASSAR AO SEU SUCERSSOR LEGAL,,,ESTA E A PERGUNTA,,,DEVE SAIR OU NAO DA DIRETORIA DE RADIOS COMUNITARIAS,,PESSOAS QUE SERIAM CANDIDATOS,,
    OBRIGADO

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    1. Entendo como desnecessária a sua desincompatibilização.

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  29. Olá, Marcelo. Parabéns pelo excelente e esclarecedor blog. Tenho algumas dúvidas acerca de campanha eleitoral. Pode me ajudar a saná-las? São elas:
    1- Eu mesmo posso imprimir os santinhos, panfletos e jornais de campanha na minha residência?
    2- Fiz um jingle com uma paródia muito salutar e criativa do cantor Gustavo Lima. Posso ser incitado por isso?
    3- Pretendo gravar dvd com conteúdo sobre minhas propostas, entrevistas do Alexandre Garcia e Arnaldo Jabour e fotos da cidade e entregar aos eleitores de casa em casa. Estarei cometendo algum crime eleitoral? E mais: posso gravá-los em minha casa?
    4- Para todos os elementos gráficos citados, devo e posso colocar meu CPF e nº de tiragem em todos eles?
    5- Creio que o candidato a prefeito o qual apoiarei não vencerá as eleições, mas é o que possui as melhores coligações de partidos e elege vários vereadores. Estou no caminho certo?

    Amplexos, meu caro.
    Ricardo

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    1. 1. Sim, não há qualquer impedimento.
      2. Cuidado com paródia, pois pode ocorrer injúria calúnia e difamação. São crimes eleitorais.
      3. Sim, é permitido.
      4. Com certeza, é obrigatório.
      5. Quanto a isso, só o tempo irá responder.
      Continuamos à disposição.

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  30. Dr Marcelo sou presidente de uma associação de moradores de bairro,gostaria de saber se sou obrigado a cumprir o prazo de desemconpattibilização,para sair candidato a vereador. Obs: a Assaociação,não recebe verbas publicas e não tem nenhum reendimento.

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  31. Dr Marcelo sou presidente do PSD. E até hj nao encontrei o programa para prestação de contas partidarias de 2012.
    O sr sabe de alguma noticia?
    Li no site do TSE que era para fazer manualmente pelo prorama. Mas qual?
    Obrigado por me ajudar.

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  32. Marcelo é verdade que a partir de hj prefeito nao pode contratar e nem da aumento de salario a ninguem mais?

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  33. OI MARCELO !
    ADOREI SEU TRABALHO E SEU BLOG.
    GOSTARIA DE SABER SE O CADIDATO A VEREADOR, ELEITO EM 2008 E EMPOSSADO EM 2009, PRESTOU CONTAS À JUSTIÇA ELEITORAL, TENDO SIDO REPROVADA POR FALTA DE EMISSÃO DO RECIBO PELO DIRETÓRIO REGIONAL. ELE RECORREU, CONTINUA NO CARGO, MAS PRESTOU CONTA.
    ELE ESTÁ ELEGÍVEL PARA A ELEIÇÃO DE 2012?

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    1. As informações que você me passa são mínimas. Assim, respondendo de forma bem superficial, pois não estou com o processo nas mãos, parece que sim, ele pode concorrer.

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  34. Olá MArcelo,parabens pelo Blog! pergunto: Na inauguração de um comitê eleitoral de um certo partido ou coligação, os interessados podem contratar bandas ou fazerem festas com churrasco para comemorarem o evento???

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  35. Marcelo, a convenção de um certo partido ou coligação acontecerá no dia 30 de Junho... Pergunto: Até que dia o candidato a Prefeito deste partido ou coligação poderá inaugura obras?

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    1. Qualquer candidato até três meses antes das eleições.

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  36. MArcelo,Pergunto: Em caso de um certo candidato não aprovar muito as atitudes ou ideias de um certo partido, ou a sua candidatura não for de interesse de alguns dos seus correligionarios, pode o respectivo partido politico ou coligação vedar a Candidatura desse pretenso candidato?

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    1. é na convenção que se escolhem os candidatos. Basta que os correligionários não votem em certo pré-candidato que ele não será candidato.

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  37. marcelo tudo bom estou com uma duvida a respeito da sede do partido ( comitê) qual o prazo para informa onde ele será.

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    1. Não há esse prazo. O candidato instala comitê se quiser.
      Se você estiver falando de sede do partido é outra coisa.

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  38. Dr Marcelo li na lei eleitoral 2012 que todos os candidatos a prefeitos tem que anexar junto ao registro de candidatura o programa de governo. Isso será necesario a candidato avereador também?
    Obrigado.

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  39. Olá. Eu gostaria de saber se pessoas com restrições no nome,spc e serasa podem se candidatar a vereador?

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  40. Marcelo gostaria de saber se eu sendo candidato a vereador em um municipio e trabalhando como professor temporário do REDA em outro municipio,sou obrigado a pedir afastamento do emprego.

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  41. Dr marcelo uma grande duvida. Podemos colocar carro de som convidando a população para a convenção ?
    Obrigado.

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  42. marcelo faço parte da comissão provisoria. Mas nao estou na lista de filiados posso sair candidata a vereadora?

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  43. vc sabe me informar alguma coisa sobre a ADIM 2530-9, sobre as candidaturas natas. Elas ainda existem?

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  44. POIS É, A ADIN SUSPENDEU A MALSINADA CANDIDATURA NATA.

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  45. marcelo posso me candidatar a vereador e depois renunciar a candidatura me esclarece ai por favor obg

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  46. Dr. Marcelo, meu pai teve seu registro impugnado pelo TRE-PB, após a data final para substituição de vereadores, 08 de agosto/2012. Nesta situação ele poderá ser substituído?

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    1. NÃO, NESSA SITUAÇÃO ELE PRECISARÁ RECORRER, MAS NÃO PODERÁ MAIS SER SUBSTITUÍDO.

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  47. GOstaria de saber se a distancia minima de um comite politi de um orgão publico se tem restrição em relação ao som? Nao ha outro dispositivo que regule tal situação?

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